Ministra Eleonora aponta relação entre violência e HIV/aids em lançamento da campanha “Mulheres e Direitos”

Segunda fase da campanha apresenta depoimentos de vítimas de violência domésticas portadoras de HIV/Aids, em filmes inéditos, traduzidos para o Português, Inglês, Espanhol e, pela primeira vez, em Tikuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros.

O lançamento da segunda edição da Campanha Mulheres e Direitos - Violência e HIV contou com a presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), na tarde dessa terça-feira (09/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF. A campanha é mais um reforço para as mulheres portadoras de HIV/Aids na luta contra o preconceito.

Tendo como eixo ‘Violência e HIV’, essa edição é resultado de uma parceria entre a UNAIDS - Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres - a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A campanha conta ainda com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento - que acontece hoje, a partir das 16h30, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A ministra Eleonora Menicucci destacou que a SPM apoia essa campanha. “É nosso compromisso aprofundar os direitos das mulheres em todas as suas dimensões e, com a Lei Maria da Penha, temos uma lei para o enfrentamento e total eliminação de qualquer tipo de violência doméstica”. Acrescentou que é, nesse espaço, onde são transmitidas as DST/Aids às mulheres, “no casamento, onde elas escolheram um homem para ser seu parceiro, onde deveriam ter segurança e proteção”.

Garantia de direitos - Eleonora Menicucci assinalou que as mulheres devem decidir o caminho que desejam para suas vidas, com direitos iguais aos dos homens. A ministra lembrou que as mulheres do campo e das florestas, especialmente as que se encontram em regiões de fronteiras precisam ser ouvidas e de ações e políticas que garantam seus direitos.

A embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, afirmou que "em 2011 demos prioridade à luta contra a violência às mulheres, às crianças e adolescentes, e às populações vulneráveis, entre as quais as populações indígenas”. Salientou que a campanha fosse desenvolvida numa perspectiva de impacto local, chegando às comunidades mais afastadas e carentes, destacando os aspetos transversais da violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis, notadamente o HIV/AIDS. “Este tipo de ação conjunta e direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de gênero”.

De acordo com o coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, de modo similar à violência homófobica, a violência contra a mulher é inaceitável e deve ser coibida. “Além de violar direitos humanos básicos, em ambas as circunstâncias, é fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV. A existência de norma legal é necessária, mas não suficiente, para que se possa alcançar um ambiente social favorável”. Para Chequer, é imprescindível a mobilização de modo permanente de toda a sociedade com vistas ao alcance desse objetivo.

Desenvolvimento com direitos - O coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, apontou que o desenvolvimento só é legítimo se estiver acompanhado da expansão de direitos. “Nos associamos a uma iniciativa como esta campanha por que sabemos que a construção de direitos é muito complexa, principalmente quando se trabalha com questões culturais muito arraigadas na sociedade”.

Para ele, apesar de o sistema de proteção da Lei Maria da Penha abranger todo o território brasileiro, o fato de mais de 2,7 milhões de pessoas ligarem para a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, mostra que a violência doméstica contra a mulher é um problema sério. “A lei é apenas um dos instrumentos para o enfrentamento a esse tipo de violência. Mas a verdadeira solução é a mudança cultural”.

Também participaram da solenidade a embaixadora da Guiné Bissau, Eugênia Saldanha, e as deputadas federais Jandira Fregalli e Elcione Barbalho.

Dados HIV/Aids - Segundo dados do governo federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país; a cada 2 horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado.

Um estudo realizado pela iniciativa Amazonaids, ONU e governo brasileiro, na área indígena do Alto Solimões e Vale do Javari, examinou mais de 20 mil indígenas. Foi encontrada uma taxa de prevalência de sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13%.

Campanha - A ‘Campanha Mulheres e Direitos - Violência e HIV’ tem como objetivo principal contribuir para a conscientização da população brasileira sobre redução da violência contra a mulher, promoção da equidade de gênero e da saúde feminina. Para isso, ela disponibilizará produtos de divulgação como spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV. O material estará disponível em Português, Inglês, Espanhol e, pela primeira vez, também em Tikuna - idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.

Essa inovação foi adotada em respeito aos direitos de cidadania e os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e do pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos em HIV também vêm sendo elaborados pela Unesco em outros idiomas de povos indígenas do Alto-Solimões.

A campanha é co-financiada pelo Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), mostrando o compromisso da União Europeia com a promoção e proteção dos direitos humanos.

Filmes - Inspirados em casos reais, foram criados três filmes para divulgação: o mais longo com dois minutos de duração e os outros dois, com 27” e 30”. O filme de dois minutos é mais abrangente, mostrando situações conceituais e depoimentos alternados de mulheres e homens. Nos filmes de menor duração, os enfoques são separados por gênero. Os áudios dos filmes também foram adaptados para veiculação em rádio.

Além do folheto informativo, que será distribuído para todos os estados brasileiros, a campanha Mulheres e Direitos inovou ao criar, imprimir e produzir mil painéis em pano com mensagens em português para divulgação. O projeto conta ainda com uma tiragem de 200 painéis de pano na língua tikuna.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM