segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Sexo sem proteção amplia DSTs em idosos


A indústria farmacêutica tem investido, ao longo dos anos, em uma infinidade de recursos para prolongar a vida sexual de idosos. No entanto, a resistência quanto ao uso do preservativo durante as relações sexuais resultou em um dado preocupante: de 2014 para 2015, o número de pessoas com mais de 60 anos infectadas por HIV – vírus causador da Aids – cresceu cerca de 29% em todo o país.
O aumento não resume-se apenas aos casos de infectados por HIV. De acordo com registros do Ministério da Saúde, no mesmo período, o número de pessoas com mais de 50 anos que adquiriu sífilis subiu 28%.
Em alguns municípios da Bahia, os registros de doenças sexualmente transmissíveis (DST) em idosos também têm sido crescentes, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em 2016, foram registrados 28 casos de sífilis em pessoas com mais de 50 anos em Feira de Santana e, até outubro de 2017, já foram contabilizados 36 casos da doença.
Os registros de herpes em idosos na cidade dobraram: cresceu de sete casos, em 2016, para 14 em 2017. Em Vitória da Conquista, os números de ocorrências da mesma doença duplicaram de três para seis casos. Em Candeias, a infecção por HIV aumentou de um caso, no ano passado, para cinco, registrados até outubro de 2017.
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casos de HIV em idosos foram registrados na Bahia em 2016. Na capital, foram registradas 122 ocorrências da infecção pelo vírus causador da Aids
Além da resistência ao uso de preservativo, o Ministério da Saúde também atribui a alta das ocorrências de DSTs em idosos a uma questão cultural: "As pessoas que, hoje, estão na terceira idade, iniciaram a vida sexual num contexto em que não existia a Aids, por exemplo. Elas não tiveram o hábito de usar o preservativo e não se reconhecem como um grupo vulnerável", informou o órgão, por meio de nota.
Em relação à sífilis, o MS esclarece que o Brasil apresentou, nos últimos anos, melhoria da vigilância epidemiológica, com incremento de testagem e da notificação. "Estes fatores devem ser considerados ao se analisar os dados de crescimento registrado da doença. Em 2014, a sífilis adquirida em adultos passou a ser de notificação compulsória para fins de vigilância na rede de saúde. Portanto, a melhoria da vigilância resultou em um maior número de casos notificados".
Tabu
Se há resistência quanto ao simples uso de preservativo, tratar sobre temas que envolvem sexualidade com este público é um desafio para médicos e especialistas. A geriatra Ana Paula Medeiros afirma que o fato de o sexo ser um tabu entre os idosos, dificulta não só a prevenção de DSTs, mas também o diagnóstico e, consequentemente, o tratamento.
"Os pacientes, sobretudo os mais velhos, têm dificuldades de falar abertamente sobre qualquer problema que envolva a sexualidade. Muitos deles, principalmente as mulheres, até omitem que ainda são sexualmente ativas", contou.
Para os homens idosos, a omissão sobre a vida sexual pode ser ainda mais perigosa, sobretudo para aqueles que fazem uso de medicamentos para disfunção erétil sem prescrição e orientação médica.
"Remédios para impotência sexual que são comercializados ilegalmente não têm eficácia comprovada. Além disso, mesmo os prescritos, tomados de forma indiscriminada, podem trazer efeitos colaterais graves. Já se tem notícias de pessoas que sofreram um acidente vascular cerebral ou parada cardíaca após o uso desses remédios que são, na maioria das vezes, vasodilatadores, ou seja, facilitam a abertura dos vasos sanguíneos do corpo", explicou.
O acesso ao atendimento médico e a construção de uma relação de confiança com os profissionais de saúde, segundo a especialista, pode ser a solução para a reverter o aumento do número de casos de DSTs entre pessoas da terceira idade.
"É importante que o paciente busque um profissional de confiança e que relate qualquer tipo de problema que possa interferir na saúde. Não cabe ao médico julgá-lo, mas diagnosticá-lo para buscar o melhor tratamento", afirmou.
Prevenção
De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do crescimento do número de registros de DSTs em idosos, o foco das campanhas de incentivo ao uso de camisinha tem sido a população jovem, pois são, ainda, os que apresentam dados de maior crescimento de infecção por DSTs, segundo os dados epidemiológicos.
"Destaca-se o aumento [da detecção de HIV] em jovens de 15 a 24 anos, sendo que entre 2006 e 2015, a taxa entre aqueles com 15 e 19 anos mais que triplicou, passando de 2,4 para 6,9 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os jovens de 20 a 24 anos, a taxa dobrou, passando de 15,9 para 33,1 casos a cada 100 mil habitantes", informou o órgão.
Entretanto, o Ministério da Saúde afirma, ainda em nota, que as infecções sexualmente transmissíveis entre idosos têm sido motivo de preocupação. "Ao longo dos anos, o Ministério da Saúde tem realizado ações na prevenção do HIV e sífilis entre pessoas na faixa etária acima de 50 anos".
"
Não cabe ao médico julgar, mas buscar o melhor tratamento
Ana Paula Medeiros,geriatra
O órgão federal garante, também, que vem diversificando as ações de prevenção de DSTs "dentro de um conceito de prevenção combinada, que inclui distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, ações educativas e ampliação de acesso a novas tecnologias, como testagem rápida, profilaxia pós e pré-exposição".

IDOSAS SÃO INFECTADAS POR PARCEIROS, DIZ ESPECIALISTA

O aumento do número de registros de doenças sexualmente transmissíveis em idosos decorrentes do sexo sem proteção tem causado, de acordo com o ginecologista Adalton Teixeira, a infecção, sobretudo, de mulheres idosas que têm relacionamento estável. 

O Ministério da Saúde não dispõe de dados sobre a ocorrência de DSTs por sexo, no entanto, segundo ele, pelo menos uma entre cinco pacientes diagnosticadas com DSTs em seu consultório foram infectadas pelos parceiros, que tiveram relações sexuais fora do casamento sem preservativo e, por sua vez, transmitiram as doenças para as esposas.

“Não trata-se de um julgamento acerca de fidelidade, do que é certo ou errado em um relacionamento. Trata-se do cuidado, do zelo que a pessoa deve ter com a própria saúde e com a saúde do parceiro. Deve existir uma responsabilidade no ato sexual, independente da idade”, afirmou. 

Teixeira orienta que o uso da camisinha deve ser indiscriminado. “Sabemos que muitos idosos tiveram, ao longo dos anos, a sexualidade anulada. Porém, é preciso que, pouco a pouco, haja uma mudança de hábito e que perca-se a vergonha de comprar e usar a camisinha”, disse. 

Alerta

O aumento da ocorrência de DSTs em idosos, segundo o médico, desmistifica a ideia de que as doenças sexualmente transmissíveis eram a realidade apenas de profissionais do sexo, homossexuais e a população trans. “Todas as pessoas sexualmente ativas correm o risco de adquirir HIV caso ignorem o uso de preservativo, independente da orientação sexual, da idade,  ou classe social”, alertou. 

Fonte: A tarde

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terça-feira, 10 de outubro de 2017

Feminicídio mata oito mulheres por dia no Brasil; confira relatos

Assassinato de mulheres choca famílias.
Quem sobrevive, muitas vezes, tem medo de denunciar.


ACESSE A MATÉRIA NA ÍNTEGRA: 
http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2017/10/feminicidio-mata-oito-mulheres-por-dia-no-brasil-confira-relatos.html

Exposição em São Luís valoriza a história de mulheres que venceram o câncer de mama

Neste mês do “Outubro Rosa” mostra “Expressão de Mulher” está sendo exposta no Fórum de São Luís.


Mais da metade das mulheres que tiveram câncer de mama descobriram a doença com o autoexame. Neste mês do “Outubro Rosa” uma exposição no Fórum de São Luís está valorizando a história de vida de quem enfrentou e venceu o câncer.
Como foi o caso da autônoma Maria do Socorro Silva que após ter recebido a notícia de que estava com câncer de mama e pouco tempo depois decidiu retirar um dos seios. Ela que participou da mostra revela que a decisão veio da vontade de querer continuar viva. “Eu botei na cabeça que queria viver. A vida é tão bela, é tão bonita. Então eu queria viver mais um pouco e graças a Deus foi tudo bem”, disse.
O câncer de mama é a segunda doença que mais mata no Brasil e no mundo, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer. Em 66,2% dos casos é a própria mulher quem detecta os primeiros sinais.
As histórias de luta contra a doença chamaram atenção de profissionais do Fórum de São Luís, que decidiram criar uma exposição de fotos. É a mostra “Expressão de Mulher”. Nas fotos, imagens de mulheres mastectomizadas que fizeram a retirada total ou parcial da mama. Essa é a terceira amostra de fotografias que conta a história de mulheres que conseguiram vencer o câncer.
Segundo Sebastião Bonfim, diretor do fórum, a ideia da exposição é incentivar a prevenção da doença e lembrar que é possível superar a doença. “Demonstrar que nem tudo está perdido. É um alto estímulo da mulher e a maioria delas hoje superaram isso e as pessoas que estão sofrendo esse problema vê como se supera, que tudo tem jeito. Deus está sempre do nosso lado”, finalizou. 


Fonte: G1

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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Criminalização do aborto mata mais mulheres negras



Cirandas Parceiras - Descriminalização do Aborto


O Projeto Força Feminina na tarde de 26 de setembro realizou no Auditório da Defensoria Pública do Estado, no Canela, o último encontro do Cirandas Parceiras que teve como tema a “Descriminalização do Aborto”. O evento teve duas palestrantes que explanaram suas pesquisas e realidades de forma clara e ao mesmo tempo contundente, esse assunto que é tão passível a críticas, rejeição e polêmicas, mas que deve ser discutido sempre em prol do direito constitucional das mulheres à saúde, direito.

A equipe do Projeto Força Feminina se felicita com momentos de desmistificação, de quebra de barreiras e preconceitos como esse, pois pretende com os Cirandas Parceiras sensibilizar a população e fazer dela uma aliada no favorecimento a vida, a saúde, a cidadania da mulher. As mulheres atendidas no PFF estiveram presentes e também puderam usufruir desses conhecimentos.


As palestrantes convidadas Greice Menezes e Jamaica Santos fizeram suas apresentações individualmente e depois houve um bate-papo com o público, no qual elas sanaram dúvidas. Greice Menezes é professora, doutora e pesquisadora do MUSA – programa integrado em Gênero e Saúde – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Ela fez uma apresentação baseada nas pesquisas que realiza na UFBA e apresentou muito conteúdo, sendo que um deles e o mais recorrente e o descaso dos profissionais de saúde com as mulheres que realizaram o aborto. Ela demonstrou as referencias de aborto em outros países e no Brasil. Foi observado que, de 1990 até 2014, nos países onde o aborto é legalizado houve uma diminuição dos abortos enquanto que nos países onde o aborto não é legalizado, o quantitativo desse se manteve. Segundo a Dra. Greice a questão da legalização do aborto deve ser pensada do ponto de vista da saúde da mulher que tem sofrido seja quando ela provoca um aborto ou quando ela sofre um aborto espontâneo.






Jamaica Santos atualmente atua como Assistente Social do Ambulatório Especializado em Doença Falciforme no município de Salvador e na esfera estadual atua como Assistente Social da Maternidade IPERBA. Jamaica Santos também trouxe bastante conteúdo e em sua apresentação relatou a realidade vivenciada na Maternidade IPERBA. Segundo a SESAB, oito maternidades deveriam realizar o Aborto Legal no estado, porém na prática a referência em Aborto Legal acaba sendo a Maternidade IPERBA.

O aborto só é permitido no Brasil quando há risco de vida para a mulher, causado pela gravidez, quando a mesma é resultante de estupro ou se o feto for anencefálico (a partir de uma decisão do STF de 2016).

Os presentes aproveitaram o conteúdo e a disponibilidade das palestrantes para tirar dúvidas e dialogar um pouco mais sobre esse tema tão silenciado, mas que é passível de acontecer com toda e qualquer mulher.

“A criminalização do aborto não cumpre a lei, penaliza a mulher e a deixa sem segurança.” Greice Menezes


sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Artigo: É preciso formar meninas superpoderosas contra a violência de gênero no Brasil


Por Fabíola Sucasas Negrão Covas, dirigente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Promotora de Justiça e Assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva
Esta semana estive em uma escola estadual a convite de uma professora para participar de um projeto denominado “Profissões”. Minha missão: conversar com todo/as o/as aluno/as do ensino médio sobre o que é ser promotora de justiça e qual o papel do Ministério Público. Como lançamos um projeto que faz da música um instrumento de empoderamento e de luta contra a intolerância, aproveitei para incluir na pauta.
Eis que sigo em direção a Guaianases, um dos bairros de São Paulo mais vulneráveis em relação a garantia dos Direitos Humanos da cidade, situado na zona leste e onde realizo atividades voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na escola, o/as aluno/as caminhavam com suas cadeiras e seguiam para o pátio, onde já estavam instalados um computador, telão, caixa de som e microfone. O pátio estava lotado e fiquei imaginando o quanto minha apresentação poderia tocar o coração de cada um/a dele/as, e o quanto eu poderia dizer que um dia ele/as poderiam ser promotor/as de justiça.
Iniciei contando sobre as funções do Ministério Público e sobre as mais variadas atuações no campo do Meio Ambiente, Consumidor, Pessoa Idosa, Patrimônio Público, além de tantas outras, até chegar ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Enquanto lá no fundo poucos me ouviam e, já dispersos, conversavam, outros, do meio para frente, estavam atento/as. As mais variadas formas de violência, os perfis daqueles envolvido/as em ciclos contínuos e perversos e os efeitos desta realidade às crianças e adolescentes foram alguns dos temas abordados, além das suas implicações decorrentes das diferenças de gênero.
Depois de pedir que participassem do mencionado concurso de música, encerrei. E foi a partir daí que confirmei a necessidade de fazer mais.
Uma das alunas, aparentando cerca de dezesseis anos, veio me parabenizar, feliz: “Gostei muito do que você falou. Eu moro com meu namorado e, lá em casa, ele lava a louça”; outra, curiosa sobre o concurso e como deveria proceder, não sabia me responder o nome de sua professora de português; e houve uma pergunta de uma aluna, indignada, querendo entender sobre um caso de uma apresentadora que foi condenada a pagar uma indenização por um “post” em que criticou a decisão de um ministro.
Saí de lá pensativa. A Vara Especial de Violência Doméstica da região contempla aproximadamente vinte e seis mil processos; milhares de mulheres, das mais variadas faixas etárias, depois de alguns anos de ciclos de violência, romperam com o silêncio e solicitaram ajuda do sistema de justiça. Uma rota crítica que se estabelece em cada um dos feitos e em meio a um cem número de obstáculos, como desde relatos de mal atendimento em serviços públicos até o reconhecimento das diversas estruturas negligenciadas do Estado.
Mulheres cujas histórias de apequenamento e opressão vem de longa data, desde crianças, marcadas pela intolerância de gênero, raça e classe social; por fatores estruturados e estruturantes.
Uma em cada cinco das crianças nascidas no Brasil são de meninas menores de 19 anos, de acordo com levantamento feito pelo DataSus. E esse número cresceu em dez anos.
O Brasil é o primeiro da América Latina em casamento infantil. Segundo o Banco Mundial, 36% das brasileiras se casam antes dos dezoito anos: são quinze milhões de meninas todos os anos. Stella Maris Romero de Aranda e Claudia Brunelli apontam que setenta por cento dos casos de gravidez na adolescência não são desejados. Dentre as consequências, muitas dessas jovens mães param de estudar, estão mais sujeitas à menor renda quando adultas, são mais suscetíveis ao estupro no casamento e à violência doméstica.
A Nota Técnica Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde realizada a partir de informações de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), aponta que 527.000 estupros ocorrem por ano no Brasil. 89% deles atingem mulheres; 50% atingem crianças menores de treze anos. E os autores da violência sexual são as pessoas mais próximas, com quem as meninas detém intensos laços de confiança.
A mesma Nota Técnica aponta que 11,3% de todo o volume dos estupros envolvendo crianças, foram praticados pelos próprios pais; também, que 15% dos estupros são os chamados “coletivos”, eis que cometidos por duas ou mais pessoas. E recentemente, sobreveio notícia de que as notificações dos estupros coletivos dobraram em cinco anos.
E não há dúvida de que as consequências da violência sexual para crianças e adolescentes são extremamente gravosas, haja vista que estão em desenvolvimento e em processo de formação psicológica da autoestima.
Muitas outras faces violentam nossas meninas.
A exploração sexual infantil, entendida como a violência sexual que pressupõe uma relação de mercantilização na qual o sexo é fruto de uma troca, ainda que subnotificada é uma realidade que movimenta cifras bilionárias e percorre por 17% dos municípios de todo o país segundo a Organização das Nações Unidas; a ONU também aponta a internet como um campo fértil de vulnerabilidade e violência para as meninas, que são a maioria das vítimas de abuso e exploração sexual: em 2013, 81% dos materiais que continham abuso sexual de crianças retratavam meninas, que tiveram a transmissão indevida de suas imagens e foram ainda vítimas de abuso por meio da internet.
A pesquisa da Plan International “Por ser menina no Brasil – Crescendo entre Direitos e Violências”, também traz uma realidade de desigualdades de gênero no campo do trabalho doméstico, pois enquanto 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas 12,5% dos seus irmãos homens lavam a louça e 11,4% dos seus irmãos homens limpam a casa. A mesma pesquisa confirma que são as mães que mais cuidam das meninas mesmo quando trabalham fora indicando não só que o cuidar anda é percebido como algo exclusivo do âmbito feminino, como a dupla ou tripla jornada da mãe.
A agência “Énois Inteligência Jovem” realizou, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e o Instituto Patrícia Galvão, estudo com meninas e jovens de 14 a 24 anos, das classes C, D e E. Os dados obtidos revelaram que 77% das meninas acreditam que o machismo impacta seu desenvolvimento e 90% responderam que deixaram de fazer alguma coisa por medo da violência, como usar determinadas roupas ou frequentar espaços públicos.
O Brasil assumiu compromissos internacionais para eliminar e prevenir a violência contra as mulheres de qualquer idade. Cito o compromisso para a redução da taxa de abandono feminino dos estudos e a organização de programas para aquelas jovens e mulheres que tenham deixado os estudos prematuramente; e também o de assegurar o direito de a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais baseados em conceitos de inferioridade ou subordinação.
O artigo 8º da Lei Maria da Penha garante a inclusão da perspectiva de gênero na educação. O Brasil assumiu esse dever, reconhecendo a necessidade de uma educação que prima pela igualdade de gênero.
Simples assim. Só que não.
Aquelas meninas que nasceram em 2006, ano em que a Lei 11.340 foi publicada e iniciou vigência, hoje tem onze anos de idade. Quantas delas no Brasil tem a garantia de uma educação feminista? Ainda crescem sob desigualdade de gênero, vulneráveis a uma série de violências que permeiam por todos os espaços, públicos e privados, como em casa, nas ruas, nos transportes públicos e privados e ainda carecem de representatividade e participação nos mais variados espaços de liderança.
Algumas iniciativas sugerem uma série de ações voltadas às jovens, as quais são importantes instrumentos de igualdade de gênero e prevenção da violência contra a mulher.
Dentre as recomendações da Plan International na pesquisa já citada “Por ser menina”, além de campanhas e ações que possam incidir sobre o lugar das meninas no imaginário social e que possam levar os órgãos públicos responsáveis por políticas sociais para crianças e adolescentes a adotarem recortes de gênero, visando à diferenciação nas metas e estratégias dessa política, está a realização de ações de mobilização social das próprias meninas, incluindo a conscientização de seus responsáveis, famílias, lideranças e escolas, visando a seu empoderamento e protagonismo social.
A mesma Plan International apresenta uma série de iniciativas que promovem o empoderamento de meninas, desde a consciência de que o trabalho não é brincadeira, até educação sexual, capacitação profissional, oficinas de lideranças, dentre outros.
A também já citada pesquisa #meninapodetudo, aponta algumas atividades pioneiras, como a “Respectful Relationships” da Austrália, um plano nacional para trabalhar a violência contra a mulher dentro das escolas como forma de política pública, cuja cartilha apresenta uma base teórica sobre feminismo para que os professores utilizem o tema de forma transversal no currículo escolar.
A agência “Between Friends” de Chicago promove grupos de discussão e oficinas em sala de aula para o público adolescente voltados à compreensão de como construir e manter relacionamentos saudáveis, sobre namoro, violência e como preveni-la em suas próprias vidas, além  de envolver-se em esforços de educação e prevenção com seus pares, escolas e na comunidade.
Outro programa realizado pela organização “Love is respect”, cujo objetivo é envolver, educar e capacitar jovens para prevenir e acabar com relacionamentos abusivos, é composto por advogados treinados que oferecem apoio, informação e consultoria para quem tem dúvidas ou preocupações sobre seus relacionamentos de namoro, através de ambiente virtual.
A plataforma digital da Planned Parenthood oferece, dentre outros, material de educação sexual para jovens, abordando temas como a puberdade, sexo, prevenção de gravidez, relacionamentos, privacidade online, etc.
Em Sevilha, na Espanha, uma das suas principais linhas de ação em igualdade de gênero foi o desenvolvimento de uma proposta de formação para o ambiente escolar, primando pela consciência de gênero e prevenção da violência contra a mulher, focando alunos, professores e comunidade.
Vale citar também o rico material disponibilizado pela ONU Mulheres Brasil a respeito da iniciativa “O Valente não é Violento”,promovida dentro da campanha UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, cujo objetivo é o de estimular a mudança de atitudes e comportamentos dos homens, enfatizando a responsabilidade que devem assumir na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
São muitos os exemplos de iniciativas da sociedade civil capazes de contribuir para as políticas públicas brasileiras e permitir que o primado da igualdade de gênero seja um instrumento praticado da não violência contra a mulher. Bastam adotar, nossos Municípios, Estados e União, dentro de suas esferas de competências, tais iniciativas, ou mesmo suas próprias em nome do primado da garantia da observância dos direitos humanos.
Voltando à minha visita na escola da zona leste em São Paulo, quero crer que o sonho de tornar-se desembargadora, a mim confiado por uma das meninas, seja efetivamente alcançado, sem que a rota crítica da intolerância e da discriminação de gênero, classe e raça percorra pelo caminho de sua vida. Que ela seja dona de si, livre de violência e valorizada por simplesmente ser, por ser mulher.

Penitenciária feminina em SP registra suicídios em série, diz Pastoral

Quatro detentas da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, no bairro do Carandiru, zona oeste da capital paulista, cometeram suicídio no período de um mês e uma semana, entre o início de julho até a primeira semana do mês de agosto, denuncia a Pastoral Carcerária da Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil (CNBB).
Os quatro suicídios foram confirmados pela Secretaria de Administração Penitenciária do governo do estado de São Paulo, no entanto, a pasta não informou o período de tempo em que aconteceram. Segundo a secretaria, o último caso foi registrado no último dia 6, quando uma detenta foi encontrada morta com um lençol enrolado no pescoço. Ainda de acordo com a secretaria, ela não apresentava histórico de tratamento psicológico ou psiquiátrico. Nos casos registrados as presas estavam sozinhas nas suas celas. O presídio de Sant’Anna comporta 2.696 detentas e hoje tem 2.230 presidiárias.
Em meados de agosto, a Pastoral Carcerária enviou ofício ao Ministério Público estadual, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, alertando para “o registro de suicídios em série na penitenciária”.
“Ainda que as circunstâncias de cada um desses trágicos acontecimentos não tenham estado claras, o número alarmante de mortes em pouco mais de um mês pode indicar não apenas possível caso de omissão estatal, no que tange o cuidado com a saúde física e psíquica das presas, mas uma tendência epidêmica”, diz a Pastoral no documento. “Cumpre ressaltar que violações sistemáticas de diretos, cumulada com violências e ameaças cotidianas por parte de agentes do Estado e/ou grupos rivais de presos, pode potencializar sobremaneira os efeitos intrinsecamente deletérios do encarceramento e levar pessoas privadas de liberdade ao limite extremo do suicídio”.
A entidade ainda diz, no documento, que problemas estruturais relacionados à penitenciária já foram documentados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que, em outubro de 2015, registrou denúncias de possíveis práticas de tortura envolvendo o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), castigos arbitrários, além de precariedades no atendimento de saúde, no fornecimento de alimentação e bebida potável.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que a unidade penal possui suporte médico e psicológico completo, para atendimento diário às presas, com três médicos clínicos gerais, três ginecologistas, um psiquiatra, três dentistas, três enfermeiras, dez auxiliares de enfermagem, quatro assistentes sociais e seis psicólogos. “Esclarecemos também que a unidade tomou medidas para aumentar os atendimentos psicológicos, com trabalhos em grupos com as presas em tratamento psicotrópicos para prevenção e identificação de possíveis suicidas, além de cartazes e folders distribuídos pela unidade oferecendo atendimento”.
A pasta disse ainda que em todos os casos de mortes dentro do presídio é feita a comunicação do fato à autoridade policial, bem como o acionamento do Instituto de Criminalística para realização de perícia do local e dos corpos; instauração de procedimento para verificar se não houve indução, instigação ou auxílio de terceiro; e comunicação aos familiares por intermédio do serviço de assistência social da prisão.

Informações Agência Brasil.
Fonte: Justificando 

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

REDE OBLATA 2017 – “Direitos das mulheres que exercem a prostituição”


Uma semana de formação marcou a passagem do Projeto Força Feminina na Casa de Encontros das Irmãs do Santíssimo Redentor em Tatuapé - SP onde ocorreu o Encontro de Formação da Rede Oblata 2017 com o tema: “Direitos das mulheres que exercem a prostituição”. Em mais uma edição temas como Regulamentação da Prostituição e a Conjuntura Atual do País motivaram os colaboradores da REDE a estudar, refletir e tentar responder aos vários questionamentos existentes diante de temas tão complexos.






A REDE Oblata foi muito feliz em convidar os palestrantes participantes, pois demonstraram competência nos assuntos tratados e foram solícitos com a instituição ao se colocar à disposição para estudos e formações futuras, são eles: Bárbara Natália Lages Lobo – Advogada que trouxe a legislação da Regulamentação da Prostituição, Victor Esteban Coelho – Projeto Oblata CasAberta em Uruguai que falou sobre a realidade das mulheres em um país já regulamentado, Monique Prada – prostituta e feminista que defende a regulamentação e acima de tudo direitos para as mulheres que exercem a atividade.



Merece destaque também a organização do Encontro de Formação, a apresentação técnica e cultural dos projetos, os momentos de discussão em grupo e a análise contundente e assertiva de Daniel Rech.
Os momentos de espiritualidade, dinâmicas, explanações e plenária foram bem intercalados, possibilitando a atenção e a participação dos presentes diante de assuntos densos e complexos.

A realidade das Unidades Oblatas foi apresentada no segundo dia de formação, no qual cada representante explanou as características e práticas vivenciadas pelas mulheres atendidas. A análise feita é que a realidade dessas mulheres é muito semelhante, pois são mulheres que têm cada vez menos estado nas unidades devido à urgência de conseguir o sustento. Refletiu-se que a miséria voltou a bater na porta dos projetos e é urgente trabalhar a questão dos direitos humanos. É perceptível o quanto a crise atingiu gravemente essas mulheres que representam o extrato social mais vulnerável da sociedade.



Partilhamos as palavras de Monique após nosso Encontro Formativo da #RedeOblata, publicado em seu perfil no facebook:

"Eu tive a possibilidade de conhecer e colaborar com um projeto incrível sobre a defesa de direitos das trabalhadoras sexuais.
Confirmei na prática que falar de religião também é falar de política, e que o modo como você se posiciona enquanto parte de uma faz diferença direta na vida das pessoas.
Aprendo aqui que não preciso abrir mão dos meus princípios ou mesmo de meu ateísmo para agir como as cristãs, por que os ensinamentos de Cristo levam de encontro também àquilo que temos acreditado sobre a luta por um mundo melhor para todas as pessoas.
A Igreja Católica sempre fez movimento social, o movimento de prostitutas mesmo no Brasil surge com o apoio da Pastoral de Mulheres lá atrás. Agora, a partir desse contato com a Rede Oblata (que para mim, chegou através do projeto Diálogos pela Liberdade), compreendo como isso é possível, me sinto acolhida e acredito que temos ainda muito o que fazer juntas, em especial nesse momento político pelo qual estamos passando no Brasil.
Sim, eu saí de lá encantada, e com aquela sensação de que um outro mundo é possível - aquilo sobre, em silêncio, já podermos mesmo ouvir os seus sons."


quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Alegando 'correção', juiz absolve pai que bateu na filha por perder a virgindade

Magistrado citou 'fato isolado' e disse que homem 'aplicou moderadamente uma correção física'

São Paulo - Um juiz de Guarulhos, na Grande São Paulo, absolveu um homem que bateu na filha com um fio elétrico porque a jovem de 13 anos perdeu a virgindade com o namorado. De acordo com o meritíssimo, o ato foi um "mero exercício do direito de correção". O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) vai recorrer da decisão.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município, entendeu que o acusado "aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve." Na sentença, escreveu ainda que foi um "fato isolado". Após o episódio, o homem foi acusado de lesão corporal grave. 
Caso
A vítima foi agredida em 20 de janeiro de 2016, com lesões corporais "de natureza leve" e ao menos oito ferimentos. O pai "enfurecido ao descobrir que a adolescente estava em relacionamento sério com um rapaz, bateu na jovem com um fio de televisão, golpeando-a diversas vezes nas costas", diz a denúncia. "Não satisfeito, o denunciado, munido de uma tesoura, cortou o cabelo da vítima."
Para a Promotoria, "a violência de gênero é patente, pois resta claro que as agressões" ocorreram porque a vítima tem "compleição física mais fraca". Já o pai disse no processo que se fosse um filho a perder a virgindade aos 13 anos, "tomaria a mesma postura".
Para o juiz, "é preciso que se use em excesso ou de modo inconveniente os meios disciplinadores, sem o que a conduta não pode ser considerada criminosa". Já o corte de cabelo, diz, não era com a intenção de humilhar, mas proteger a vítima de ameaças que sofria de amigas. Procurados pelo Estado, o juiz e Tribunal de Justiça paulista não quiseram se manifestar.
Lei
Desde junho de 2014, o País tem a Lei da Palmada, que busca coibir maus-tratos contra crianças e adolescentes. Segundo a lei, quem usar "castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina ou educação" estará sujeito a punições, como tratamento psicológico e até advertência. A lei não chegou a ser citada pelo MPE na denúncia.
Fonte: O Dia

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Está Chegando!


O Projeto Força Feminina no Grito dos Excluídos 2017



O 23º Grito dos Excluídos contou com a participação de diversas entidades de mobilização social. O Projeto Força Feminina não poderia ficar de fora dessa luta. Há muito tempo já abraçamos esta causa e está presente para reivindicar juntos pelos direitos de todos é a nossa ação diária. 







Direito à vida em primeiro lugar, à saúde, à segurança, à moradia, à alimentação, aos direitos trabalhistas já conquistados e que foram retirados do povo brasileiro com a reforma trabalhista.

As usuárias do Projeto Força Feminina se preparam em muitas rodas de formação no mês de agosto para participar dessa passeata consciente dos seus direitos, como mulher e cidadã brasileira.


Em 07 de setembro, o desfile passou, mas a população de Salvador foi às ruas e gritou BASTA!!!

“Por direitos e democracia, a luta é todo dia!”