quarta-feira, 30 de maio de 2018

Nova data do Cirandas Parceiras: 27/06! Compareçam!!!

O Encontro de Cirandas Parceiras, que seria realizado na tarde de hoje, foi adiado.
 Pedimos desculpas pelo cancelamento e contamos com a presença de todos em 27 de junho.





Denuncie para que outras não morram!



A cada 22 segundos, uma mulher é espancada no Brasil. Saiba onde denunciar: 

GEDEM - Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher
Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, Salvador - BA
Sede do Ministério Público do Estado da Bahia
Tel.: (71) 3321-1949/3266-4526
E-mail: gedem@mpba.mp.br

Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica
Rua Conselheiro Spínola, 77, Barris - Salvador - BA
Telefax: (71) 3328-1551/1195

Nas cidades do interior do Estado, procure a Promotoria de Justiça da sua cidade.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

O Encontro de Cirandas Parceiras foi adiado. Divulgaremos a nova data em breve!

O Encontro de Cirandas Parceiras que seria realizado nesta quarta-feira, 30 de maio, foi cancelado devido aos últimos acontecimentos.

Agradecemos a compreensão de todos e divulgaremos a nova data em  breve!!!

Cirandas Parceiras
#projetoforcafeminina
#redeoblata
#salvador




sexta-feira, 25 de maio de 2018

Oito mulheres acusam Morgan Freeman de assédio sexual

Uma das supostas vítimas relatou ter sido alvo de toques indesejados e comentários quase diários sobre seu corpo e sobre suas roupas


Morgan Freeman

Oito mulheres acusaram o ator norte-americano Morgan Freeman, de 80 anos, de assediá-las sexualmente, em um artigo publicado pela CNN nesta quinta-feira, dia 24. O canal de notícias realizou uma investigação na qual entrevistou 16 pessoas, das quais oito reconheceram que foram vítimas de assédio e descreveram como o intérprete, vencedor de um Oscar por seu papel em Menina de Ouro, se comportou de forma inadequada com elas nas filmagens e promoções de alguns filmes.

Uma das mulheres que relatou como Freeman -- nascido em Memphis, em junho de 1937 -- se comportava com ela, trabalhou com ele no filme Despedida Em Grande Estilo(2017), uma comédia estrelada por Freeman, Michael Caine e Alan Arkin. O trabalho, para ela, tornou-se um calvário, sendo assediada por vários meses: toques indesejados, comentários sobre seu corpo e sobre suas roupas quase diariamente, afirmou a mulher -- que não revelou seu nome -- à CNN.

Em uma ocasião, Freeman até mesmo tentou "levantar repetidamente" sua saia e lhe perguntou "se estava usando calcinha". Arkin, que trabalhou com eles em Despedida Em Grande Estilo, pediu ao ator que se controlasse, ainda segundo o relato da mulher. "Morgan se assustou e não soube o que dizer", disse à CNN.

A produção de Despedida Em Grande Estilo não é o único caso que atingiu a reputação de Freeman. Outra mulher, integrante da equipe de direção de O Segundo Ato (2013), também disse à CNN que o ator a assediou -- e também sua assistente -- durante a gravação do filme com, por exemplo, comentários contínuos sobre seus corpos.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Mulheres em risco de violência poderão ter proteção sem inquérito policial

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 26 itens. Entre eles, o PLS 227/2012, que estabelece regras para o registro de crimes pelos órgãos de segurança.   À mesa, presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência contra o agressor, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou processo penal.
Como foi alterado por substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o PLS 197/2014 passou por turno suplementar de votação na CCJ.
A mudança vai possibilitar a concessão de medidas de urgência diante da simples iminência de agressões contra a mulher. A expectativa do autor, o ex-senador Pedro Taques, é ampliar “a proteção de que tanto carecem as mulheres diante da vulnerabilidade à violência doméstica e familiar em que, lamentavelmente, ainda se encontram no nosso país”.
Humberto Costa também compartilha do entendimento de que a Lei Maria da Penha tem um caráter mais protetivo que repressivo. E é por isso que concorda com a dispensa de inquérito policial ou processo penal para aplicação de medidas protetivas de urgência.
“Com efeito, na prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher, o que é extremamente relevante é a existência de uma situação fática de prática de violência contra a mulher, ou mesmo a sua iminência, que seja apta a possibilitar a intervenção do Estado, por meio das medidas protetivas de urgência elencadas na Lei Maria da Penha”, argumentou Humberto no parecer.

Delegado

Apesar de concordar com o teor do PLS 197/2014, o relator na CCJ decidiu apresentar um substitutivo ao texto original. Seu objetivo foi inserir o delegado de polícia entre as autoridades capazes de requerer medidas protetivas de urgência para mulheres em risco de violência doméstica e familiar.
Em defesa da medida, argumentou que a maioria dos casos de violência doméstica contra a mulher chega primeiramente às delegacias de polícia. Dessa forma, disse que seria interessante que o delegado de polícia pudesse requerer imediatamente essa proteção.
Um dos dispositivos do projeto original admite que a “autoridade policial” solicite a prisão preventiva do agressor em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução processual. Humberto alterou a expressão para “delegado de polícia”. Fez isso, conforme justificou, para evitar interpretações que ampliem o conceito de autoridade policial para todo e qualquer policial.
Durante a votação em turno suplementar, Humberto Costa acatou emenda apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que permite que, na ausência do delegado de polícia, outros agentes de polícia, civil ou militar, também possam aplicar medidas protetivas de urgência. Com a emenda, Humberto atendeu a pedidos de mudanças no texto feitas por outros senadores como Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Simone Tebet (PMDB-MS).
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Adolescente que matou menina em Camaçari já respondia por tentativa de estupro

Milena Dias, 10, era monitorada por vizinho; outra vítima era mulher de primo dele
O adolescente de 17 anos que estuprou e matou a estudante Milena Alves, 10 anos, dentro da própria casa, na última quinta-feira (17), em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), já respondia por tentativa de estupro. A vítima, que conseguiu escapar das investidas, era companheira de um parente do rapaz. 
“Existe um caso de uma tentativa de abuso sexual contra a mulher de um primo em Dias D’Ávila. O ato infracional foi cometido contra uma pessoa adulta”, disse a delegada Maria Thereza Santos Silva, titular da 4ª Delegacia de Homicídios (Camaçari).
Milena Alves, 10 anos, foi morta dentro de casa (Foto: Reprodução)
Na manhã desta segunda-feira (21), a delegada deu detalhes da investigação do crime durante uma coletiva no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com sede na Pituba, em Salvador. Também participaram da coletiva o diretor do DHPP, delegado José Bezerra, e o coordenador regional do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perito criminal Ricardo Nery.
O perito criminal Ricardo Nery, ao lado do diretor do DHPP, José Bezerra, e da delegada Maria Thereza (Foto: Divulgação/SSP)
Sem remorso
Maria Thereza disse que depois de violentar e matar a menina, o adolecente deixou o corpo "arrumado" sobre a cama. A delegada disse ainda que em momento algum, durante o interrogatório, o adolescente se mostrou arrependido. “Se manteve sereno, frio, sem mostrar qualquer sinal de arrependimento”, declarou.
Ainda em seu depoimento, o adolescente disse que, inicialmente, pretendia só roubar objetos da casa, mas a delegada não acreditou na versão.
“Ele já havia dito que a monitorava, sabia todos os horários dela e dizia que a menina era muito bonita”, comentou Maria Thereza. 
Na casa dele, a polícia encontrou o celular de Milena, além de um perfume, sabonete e um creme roubados na casa da vítima.
Investigação
A investigação que levou à procura do adolescente como o principal suspeito de ter matado Milena foi o fato de vizinhos terem dito que um grupo de quatro homens costumava usar drogas em um imóvel abandonado, que fica nos fundos da casa da vítima. 
“Então, dos quatro, trouxemos à delegacia três deles, que nos forneceram informações precisas. Logo, uma equipe de investigadores da 4ª DH foram até o imóvel e encontraram uma cueca e uma short sujos de sangue, que foram passados para perícia”, explicou a delegada. 
Internação provisória
O adolescente foi apreendido no último sábado, no Centro de Mata de São João, também na RMS. Ele estava em um carro com cinco pessoas da família. “A mãe dele buscava uma forma de entregá-lo à polícia, quando o carro foi abordado por policiais militares. Foi quando a mãe contou tudo e o adolescente foi apresentado na delegacia”, explicou Maria Thereza.
Ainda nesta segunda (21), o adolescente deve passar por exames periciais e, em seguida, será encaminhado para a Vara de Infância e Juventude de Camaçari, onde ficará à disposição da Justiça. A delegada Maria Thereza pediu a internação provisória do jovem. Como ele completará 18 anos no próximo dia 31, a Justiça poderá decidir pela internação dele por até 3 anos.
Estupros na Bahia
Todos os dias, pelo menos uma mulher é estuprada na Bahia. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram 578 casos entre janeiro e dezembro do ano passado – ou seja, 1,5 por dia.
Mas o caso da pequena Milena não é isolado. Como o CORREIO mostrou no especial O Silêncio das Inocentes, os dados sobre os atendimentos no Projeto Viver revelam a realidade da maioria das vítimas de violência sexual: 96% são mulheres e 84% são crianças e adolescentes.
Além disso, os agressores costumam viver bem perto da criança – ainda segundo o Viver, em 80% dos casos envolvendo vítimas com menos de 18 anos, o agressor é alguém conhecido ou que tem a confiança da família.
Diante de estatísticas como essa, na terça-feira (18), entidades em todo o Brasil lembram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.
No ano passado, a Bahia foi o terceiro estado com maior número de denúncias no Disque 100, logo atrás de São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, em 2017, foram 14 mil registros no serviço. Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias.
Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. No entanto, outras ocorrências incluem violações como pornografia infantil, sexting (troca de mensagens com conteúdo sexual), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.
Onde buscar ajuda
  • Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.
  • Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.
  • Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)
  • Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)
  • Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.
  • CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
  • Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.
  • Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.
  • Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
  • Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080.

  • Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.
  • Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).
  • Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.
  • Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
  • Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.
  • Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.
  • Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.
  • SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.
  • Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.
  • 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.
Acesse: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/adolescente-que-matou-menina-em-camacari-ja-respondia-por-tentativa-de-estupro/