Violência obstétrica é debatida pela Defensoria Pública

Seminário aconteceu nesta segunda-feira, 29, na Escola Superior

O sonho de ter o segundo filho se tornou um trauma na vida da pesquisadora Fernanda Queirós, 38 anos, após sofrer aborto retido e buscar atendimento no Hospital Português. Soteropolitana, Fernanda que atualmente mora nos Estados Unidos e estava em Salvador a trabalho, relatou nesta segunda-feira, 29, durante o seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, ter sido vítima de violência obstétrica por parte dos médicos e enfermeiros que a atenderam na noite do dia 24 de maio.

Com sangramento, Fernanda se dirigiu por volta das 22 horas com uma amiga até a emergência do Hospital Português. De acordo com o seu relato, o médico que realizou a ultrassonografia a tratou de forma extremamente ríspida: “Ele não me olhou nos olhos, não me deu boa noite, não falou comigo de forma alguma. Pensei que ele estava agindo daquela forma bruta pelo horário e por estar cansado. O que me veio à cabeça foi de não confrontar para que ele não deixasse de realizar o exame”, contou Fernanda.

O destrato no atendimento continuou durante o exame, de acordo com o contado pela pesquisadora. “Ele disse que pelo que via no exame o bebê estava com 8 semanas, sem batimentos cardíacos e que era um abortamento.

Isso tudo sem me olhar em nenhum momento”. Ainda de acordo com Fernanda, uma médica da mesma unidade hospitalar ao ler o resultado do exame também não deu tratamento humanizado. “Ela também não expressou nenhuma empatia, nenhum acolhimento. Falou que tinha que fazer a curetagem para retirar o restante do material, mas sem dar maiores explicações. Tentei explicar que não moro aqui, que meu marido não estava comigo no Brasil e então perguntei quais eram os riscos do procedimento, que era algo que ela deveria ter me dito”.

Somente no dia seguinte, Fernanda foi alertada pela irmã que o que tinha acontecido foi um episódio de violência obstétrica. “Por isso, vim aqui hoje no seminário. Para me informar quais são as medidas judiciais cabíveis para o caso”, acrescentou ela.

A violência obstétrica que pode ocorrer tanto na gestação, como no parto, pós-parto ou em situações de abortamento, é o desrespeito à mulher, seu corpo e seus processos reprodutivos. Isso acontece através de tratamento desumano, transformação de processos naturais do parto em doença ou abuso de medicalização, negando às mulheres a possibilidade de decidir sobre seus corpos. Além da mulher, a violência obstétrica pode ocorrer com o bebê e com seus familiares, podendo causar danos físicos, psicológicos e sexuais.

“É um tema muito difícil de ser trabalhado até mesmo pelas instituições públicas. Por isso, o seminário é importante para colhermos experiências de quem já trata do assunto e temos a pretensão arrojada de construir com apoio dos participantes um material informativo”, disse a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, Firmiane Venâncio. Para a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, o evento será fundamental para que se consigam avanços nas questões referentes ao assunto.

A diretora jurídica da ONG Artemis, Ilka Teodoro, fez um importante alerta em relação a saúde da mulher: “Existem diversos estudos que comprovam que a mulher adoece mais do que o homem. Ou seja, o risco de morbidade da mulher é muito maior. Apesar da mulher viver mais tempo do que o homem, a mulher vive mais tempo doente. E isso se dá por uma série de fatores sociais. Trabalhamos muito mais, sofremos mais preconceito, somos mais exigidas no ambiente de trabalho, entre outras coisas”.

Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo, a defensora pública Ana Rita Prata destacou a forma como a instituição iniciou a atuar na área. “Elaboramos material informativo com linguagem acessível para que as mulheres entendam os seus direitos e possam exigi-los. Promovemos também capacitações para que os servidores da Defensoria detectem essa demanda que pode chegar de forma indireta”, explicou Prata.

MATERNIDADES PÚBLICAS

A coordenadora de Enfermagem do Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira, localizado no Centro Espírita Mansão do Caminho, Maria Suzana Montenegro apresentou o trabalho realizado pela organização do Centro. “Temos como princípio a assistência humanizada ao parto, voltada para satisfazer os interesses da mulher e da família”, disse.

Localizada à Baixa de Quintas, a Maternidade Tsylla Balbino foi apresentada pela diretora geral, Rita Calfa. A unidade hospitalar conta com especialidades de ginecologia clínica e cirúrgica, obstetrícia clínica e cirúrgica, neonatologia e unidade intermediária neonatal. Em nível ambulatorial, oferece consultas de pré-natal a gestantes adolescentes, gestantes de risco habitual, médio e alto risco, consulta de ginecologia, entre outros.

CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO

Com o objetivo de construir um material com uma linguagem mais acessível, as defensoras públicas Viviane Luchini e Roberta Braga e o defensor público Rodrigo Assis, atuantes no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia, contaram com a colaboração dos participantes e juntos construíram o conteúdo do material informativo que será utilizado na campanha de enfrentamento à violência obstétrica.

#forcafemininaapoiaessacausa

#naoaviolenciaobstétrica 

Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia / Força Feminina

Violência Obstétrica

Hora do parto: o que é considerado violência obstétrica

Saiba o que é a violência obstétrica, como preveni-la e como agir caso você seja uma vítima

“Quando chegou o momento do parto eu gritava ‘me ajuda!’. Uma enfermeira debochava de mim e caçoava: ‘Vai lá, ajuda ela’. E todos riam”.

Silvia Moreira Gouvea, dona de casa e mãe de Davi e Daniel.

“A médica fez uma episiotomia sem que eu soubesse e, enquanto dava os pontos, ela ia explicando para cinco alunos presentes como era o tecido do meu períneo. Me senti uma cobaia humana”.

Elisângela Alberta de Souza, esteticista e mãe de Cecilia, Pedro e Ester.

“Durante uma contração, eu baixei a perna e, sem querer, sujei o chão que o obstetra estava limpando. Em resposta, ele bateu no meu joelho”.

Cristiane Fritsch, psicóloga e mãe de Iago. 

Esses relatos que você acaba de ler são de mulheres que foram vítimas de violência no parto. Infelizmente, 25% das mulheres que tiveram filhos pelas vias naturais na rede pública e privada sofreram violência obstétrica no Brasil, de acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo.  Apesar de a pesquisa se restringir ao parto normal, a violência também pode acontecer em uma cesárea. Os abusos mais citados pelas mulheres no levantamento foram:

• Se negar ou deixar de oferecer algum alívio para a dor;
• Não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado;
• Negar o atendimento à paciente;
• Agressão verbal ou física por parte do profissional da saúde. 

Tamanha animosidade está relacionada a uma fantasia que se cria acerca da futura mãe. “A figura da parturiente na nossa cultura é muito idealizada, imagina-se que a mulher será como uma Virgem Maria parindo e quando ela não corresponde a essa expectativa vem um terrível ódio”, explica a psicóloga Vera Iaconelli, diretora do Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal – Gerar e doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo.

Passar por agressões é difícil em qualquer momento, mas durante o parto a situação fica ainda mais complicada. “A parturiente fica vulnerável no sentido de que está exercendo uma tarefa que não deveria ser atrapalhada por nenhuma outra questão que não fosse o próprio ato de parir. O momento requer que o entorno proteja a mulher”, conta Iaconelli.

Ainda é difícil para as vítimas compreenderem que sofreram uma violência obstétrica, já que pensam que determinados procedimentos e atitudes são comuns na hora do nascimento. “Elas não conseguem reconhecer a violência, pois já estão muito ligadas a um certo lugar da mulher na cultura. A mulher está acostumada ao corpo dela ficar muito à mercê do outro. Só na medida em que elas descobrem que o parto poderia ser de outra forma é que compreendem o que sofreram”, diz Iaconelli.

Para evitar se tornar mais uma vítima ou saber se você já sofreu algum tipo de agressão, os médicos são unânimes aos afirmar que é importante que a mulher se informe. Por isso, selecionamos os principais tipos de violências obstétricas, explicamos por que são agressões e como agir legalmente diante delas. Também apresentamos relatos emocionantes de quatro vítimas da violência no parto.

A lei ao seu lado

A mulher que foi vítima de violência obstétrica tem um respaldo legal. “É importante perceber que, mesmo não havendo na lei brasileira a definição exata da violência obstétrica, a proteção legal contra o fato violento existe e deve ser procurada pela mulher que entende ter sofrido essa violência no período perinatal”, conta a advogada Priscila Cavalcanti, especializada em direitos reprodutivos da mulher e sócia do escritório Cassab e Cavalcanti.

Quem teve o seu direito desrespeitado durante o trabalho de parto deverá reclamar junto à ouvidoria dos serviços de saúde e também poderá recorrer ao Poder Judiciário, por meio de um advogado.

Caso  a mulher acredite que passou por um procedimento médico desnecessário, pode agir legalmente. “Ela pode buscar reparação de dano material ou dano moral por meio de um advogado”, explica Cavalcanti.

Quando a parturiente for submetida a um procedimento médico sem o seu consentimento, algumas atitudes devem ser tomadas para que ela possa agir legalmente. “É fundamental anotar dados das testemunhas, como nome inteiro, RG, endereço e telefone, e também, após o parto, solicitar cópia do prontuário da paciente, coisa que o hospital é obrigado a dar, cobrando apenas o valor das cópias. Depois, buscar melhores orientações com um advogado”, conta Cavalcanti.   

Nos casos de agressões verbais também é interessante que seja feito o mesmo procedimento com as testemunhas citado acima, especialmente porque a prova desse tipo de violência não estará registrada no prontuário. Depois,  recomenda-se buscar o auxílio de um advogado. 

Com relação à presença de um acompanhante no momento do parto, algumas medidas podem ser tomadas para fazer valer seus direitos. “Se o hospital deixar claro na internação que o acompanhante não poderá entrar, o casal deve exigir o cumprimento da lei, tendo direito, inclusive, de chamar a polícia. Isso porque se trata de lei federal, cujo cumprimento é obrigatório”, orienta Cavalcanti.  Se não foi possível resolver o problema antes e a mulher não teve um acompanhante no momento do parto, deve-se pedir a cópia do protocolo, e com ele, buscar um advogado e entrar com ação de reparação de danos.  

Quando a parturiente é agredida fisicamente trata-se de um crime que deve ser denunciado junto à autoridade policial. “Também se pode pedir reparação por danos materiais e morais, lembrando sempre que a punição legal a esse tipo de violência vai depender da prova testemunhal, de provas em prontuário e do exame de corpo de delito, em que vai ser verificada a parte material da lesão”, conta Cavalcanti.

Nenhum hospital, maternidade ou casa de parto pode recusar um atendimento de parto. De modo que a parturiente só pode ser transferida para outro local se os profissionais de saúde a examinarem e houver tempo suficiente para que chegue no lugar onde a vaga e garantia de atendimento estiverem confirmadas. “O atendimento em saúde é garantido pela lei, a mulher que tenha tido recusado seu atendimento deve obter provas dessa recusa (protocolos de liberação, altas, testemunhas) e denunciá-la à polícia, além de buscar o advogado para eventual indenização”, explica Cavalcanti.

A mulher que sentir que teve o seu direito violado durante o parto ou na gestação também pode comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil-Distrito Federal. “Foi criada uma comissão de erro médico para receber esse tipo de denúncia. Temos o poder para realizar uma ação coletiva quando há casos recorrentes sobre o mesmo assunto”, conta o advogado Willer Tomaz de Sousa, presidente da Comissão do Erro Médico da OAB- DF.

Como prevenir a violência obstétrica

Além de se informar melhor sobre o que é violência obstétrica, há outras maneiras de prevenir o problema. O plano de parto é uma ótima opção. “Elaborar um falando sobre a sua decisão, a presença de uma doula e de qualquer acompanhante diminui o risco de violência”, explica Amorim.

É importante deixar claro que você quer os seus direitos respeitados, especialmente perante o hospital, caso este se recuse a fazer valer determinado direito. “O momento mais adequado a se fazer isso é antes de se entrar em trabalho de parto. Por exemplo, protocolando uma cópia de seu plano de parto no hospital, como notificação, pedindo que ele seja respeitado. Em caso de negativa, vale uma conversa com o hospital, tentando sempre o acordo”, conta Cavalcanti.

Os traumas da violência

Por estar focada no nascimento do seu filho, a vítima pode não se abalar tanto com a violência obstétrica no momento em que a sofre. Porém, aquela situação pode gerar um trauma futuramente. “Os sintomas podem ser vários, como não conseguir mais transar com o marido, ter uma depressão pós-parto, pesadelos, entre outros”, explica Iaconelli.

A partir do momento em que percebe que aquilo que ela sofreu gerou um mal estar a vítima deve procurar ajuda. “É importante que ela busque auxilio de alguma forma. Pode ser em uma terapia, conversando com uma amiga ou com o marido, em uma terapia em grupo, em grupos de discussão na internet, entre outras maneiras”, conta Iaconelli.

Fonte: Bebe.com

Pastoral da Mulher de Juazeiro: A prostituição no coração do capitalismo

Pastoral da Mulher de Juazeiro: A prostituição no coração do capitalismo:   “A característica mais significativa do capitalismo avançado é sua globalização. E essa exigência chegou à prostituição. A global...

PFF recebe visita de estudantes e jornalista

Os estudantes de psicologia da FTC e a jornalista Jaqueline do site Saravá visita o projeto Força Feminina para conhecer a missão e as ações que desenvolvemos para as  mulheres em situação de prostituição.

O intuito da visita – no caso dos estudantes – é obter conteúdos para a apresentação final de um projeto voltado a sexualidade e gênero, além de dar visibilidade ao projeto no meio acadêmico. Para Jaqueline será de colher informações e tornar público o trabalho do projeto consequentemente do Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor. 

Formação Continuada

Na última segunda-feira (22/05/2017) o Projeto Força Feminina iniciou as formações em preparação ao Encontro da Rede Oblata 2017. Dentre os temas que serão trabalhados nesta preparação, estão: DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PROSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, PROSTITUIÇÃO NA LUZ DA MISSÃO OBLATAS, ÉTICA E PROSTITUIÇÃO, EXCLUSÃO SOCIAL.

Esse 1º encontro de formação contamos com a participação da colaboradora Alessandra Gomes que explanou os processos históricos da prostituição e seus impactos na sociedade atual através do artigo de Renato Almeida: “Trabalhadores da sexualidade e seu exercício profissional: um enfoque sob o prisma da ciência jurídica trabalhista”; do documentário produzido pela Unidade Oblata de BH: “O que a vida fez da gente. O que a gente fez da vida. Além dos estereótipos da prostituição”.

Foi um momento de reflexão fazendo um paralelo com a realidade das mulheres atendidas no projeto e da nossa ação direta com elas.

Junto a nós a estudante Anne Bocage que realiza intercâmbio no Brasil através do SIT e desenvolve parceria com a Unidade também refletiu as complexidades do tema.

Finalizamos com o vídeo “Balada de Gisberta” que retrata a vida e o cotidiano dessas mulheres de forma poética.  

Reforma da Previdência

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que se manter vigilante durante toda a sua vida.” (Simone de Beauvoir)

O Brasil vive hoje o aprofundamento do golpe parlamentar, midiático e jurídico que rompeu com a democracia em 2016. Temos vivido uma conjuntura de avanço do conservadorismo e de perda de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, seguido do aumento da violência e do controle sobre a vida e o corpo das mulheres, além da repressão, criminalização aos movimentos sociais populares e da desqualificação e perseguição das esquerdas. Em que pese essa onda conservadora, o Projeto Força Feminina tem resistido com ações no projeto e nas ruas contra a  retirada de direitos, contra a violência e feminicídios. Os desmontes dos direitos e das políticas sociais atingem de forma particular as mulheres.

Quanto mais avançam a privatização e a precarização da saúde e da educação, por exemplo, mais se intensifica a sobrecarga de responsabilização e de trabalho das mulheres, aumentando desigualdades de gênero, classe, raça e de geração.

Devido a esses questionamentos na manhã do dia 15 de maio a equipe do PFF se reuniu com a colaboração da Prof.ª Suzana Coelho, assistente social e coordenadora do curso na UNIFACS para aprofundar o conhecimento acerca da Reforma da Previdência.

Já na tarde de 18 de maio foi a vez das mulheres discutiu e refletir sobre aspectos da reforma da previdência e como eles impactaram diretamente na sociedade. Contamos com as presenças de representantes da CUT BA – Elda Rios e Jelber Cedraz.