Movimento feminista se reúne com ministro defendendo regulamentação da mídia

“Temos questionado a invisibilidade seletiva, sobretudo das negras, indígenas, lésbicas e mulheres transexuais, mas também de nossas reivindicações sociais e políticas e de nossa pluralidade”, diz a carta entregue a Berzoini

Por Aline Leal, da Agência Brasil*

A Rede Mulher e Mídia esteve hoje (26) em reunião com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoíni, defendendo um marco regulatório para o setor de comunicação brasileiro. Segundo a militante Bia Barbosa, que esteve no encontro, a conversa foi positiva, pois o ministro mostrou disposição de abrir um debate público com a sociedade sobre o assunto.

O movimento defende que, na atual conjuntora, o espaço público das rádios e das televisões tem sido usado fundamentalmente para atender a interesses privados, “muitas vezes estritamente comerciais”, segundo carta entregue ao ministro pelas ativistas. Elas ressaltam que os meios rádio e TV são concessões públicas e portanto devem servir ao interesse da sociedade.

“Temos questionado a invisibilidade seletiva, sobretudo das negras, indígenas, lésbicas e mulheres transexuais, mas também de nossas reivindicações sociais e políticas e de nossa pluralidade”, disse a carta.

O documento diz que o efeito mais danoso da falta de uma regulamentação da mídia tem sido reforçar os estereótipos e preconceitos e uma das demandas é que isso seja impedido por novas regras. “A luta das mulheres também é uma luta por um marco regulatório dessas comunicações para garantir que a mídia respeite a imagem da mulher na mídia, para garantir que as mulheres possam ter espaço para exercer o direito à comunicação na esfera pública midiática”, disse Bia, que representa o movimento Intervozes dentro da Rede Mulheres e Mídia.

A militante explicou que, em alguns países, a regulamentação da mídia pode significar censura, porém, se o debate for bem articulado, isso não vai acontecer no Brasil. “Esse debate, se for feito de forma democrática, não há risco para a gente conseguir avançar na construção de um novo marco que vá de forma alguma cercear a liberdade de imprensa e de expressão”, disse Bia, acrescentando que as normas irão fortalecer o exercício da liberdade de expressão da população. “Hoje quem exerce essa liberdade de expressão são os donos dos grandes grupos de comunicação”.

*Colaborou Mara Régia, das Rádios EBC

Relatório da Anistia Internacional indica que Brasil vive crise de segurança pública

Por Anna Beatriz Anjos

Nesta quarta-feira (25), será lançado em todo o planeta o relatório anual “Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, produzido pela Anistia Internacional. O documento, referente a 2014 e ao início de 2015, analisa a situação de 160 países e territórios do mundo. No capítulo sobre o Brasil, a constatação é de que vivemos uma crise de segurança pública.

Um dos motivos indicados como causador desse quadro é a alta taxa de homicídios do país, que acomete, sobretudo, jovens negros moradores de periferias. Para Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da ONG, essas vidas são vistas como menos importantes pelo Estado, que pouco faz para protegê-las.

Para alertar a sociedade sobre essa situação e tentar tirar as pessoas da posição de indiferença em relação a ela, a Anistia Internacional lançou, em 2014, a campanha Jovem Negro Vivo. O projeto traz doados alarmantes: das 56 mil pessoas assassinadas no Brasil em 2012, 30 mil tem entre 15 e 29 anos. Destes, 77% são negros.

A militarização das políticas de segurança pública brasileiras contribui muito para a manutenção desse ciclo de violência. Segundo o relatório, enquanto se adotar a lógica do confronto com o inimigo, “em especial em territórios periféricos e favelas”, os índices de violência letal não diminuirão. “Há hoje uma polícia que tem uma certa licença para matar”, afirma Ciconello. “E poucos casos são devidamente investigados, o que gera uma grande impunidade”, adiciona.

A crise mencionada pelo documento abrange também o despreparo das polícias para lidar com protestos de rua e garantir o direito à liberdade de expressão. No ano passado, diversas manifestações contra a realização do Mundial de Futebol foram reprimidos de forma violenta pelos agentes de segurança. Basta lembrar do segundo ato contra a Copa, realizado em São Paulo no mês de fevereiro, quando ao menos 230 pessoas – das quais cinco eram jornalistas – foram detidas pela PM.

Ainda em relação às prisões arbitrárias realizadas durante os atos pré-Copa, destaca-se o caso de Rafael Braga Vieira, condenado a cinco anos de prisão por portar material de limpeza. “Não havia evidências, periciais até, de que o material que o Rafael utilizava tinha potencial incendiário”, relata Ciconello. “Há, em relação a esse caso, uma cadeia de responsabilidades do sistema de Justiça criminal. Começa com a Polícia Civil, que efetuou a prisão do Rafael, depois, o Ministério Público, aí o Poder Judiciário – a falta de acesso à Justiça, de um defensor que pudesse ter acompanhado com mais cuidado o caso dele”.

Mesmo diante das estatísticas alarmantes que apontam claramente para um panorama de caos na segurança pública, as autoridades brasileiras pouco têm feito para buscar, de fato, resolver o problemas. “As autoridades não priorizam políticas de redução de homicídios, que, na nossa visão, deveria ser o foco da segurança pública”, argumenta o assessor.

Essa, inclusive, é uma das recomendações do relatório: a elaboração de um plano nacional de metas para a diminuição imediata do número de assassinatos, a ser coordenado em parceria pelo governo federal e pelos governos estaduais. Além disso, a Anistia Internacional sugere a desmilitarização e reforma da polícia, com a criação de mecanismos de controle da atividade policial e valorização dos agentes, bem como o aprimoramento das técnicas de investigação.

Disponível em: www.revistaforum.com.br

Força Feminina realiza Visitas Noturnas e se aproxima de novos pontos de prostituição

A realidade da prostituição a cada dia ganha novos contornos e desafios. O fato de ser uma rede complexa que envolve diversos atores/ atrizes e cenários faz com que constantemente as Unidades Oblatas no Brasil estejam revendo sua forma de atuar e renovando portanto o compromisso com a vida das mulheres que se encontram inseridas neste contexto.

No ano de 2014, o Projeto Força Feminina, Unidade Oblata em Salvador, iniciou a aproximação de alguns novos pontos de prostituição em horários diferenciados. O reconhecimento de situações extremas e a fala das mulheres encontradas ao afirmarem em suas vivências diversas situações de violações de direitos fez com que a equipe pensasse as ações de 2015 levando em consideração o fortalecimento de vínculos e confiança com estas mulheres além de se aproximar de outros locais e mulheres. Por este motivo, a equipe tem realizado visitas em outros pontos além daquelas visitas até então realizadas e buscado horários diferenciados como é o caso das visitas noturnas.

Até o ano de 2014, as visitas do Projeto se localizavam mais no Centro Histórico: Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição, Comércio, Praça da Sé e Patamares. Em 2015, se amplia as visita em Patamares e se alcança outros locais tais como: Pituba, Orla de Salvador, Piatã, São Rafael, Largo do Tanque, Carlos Gomes, São Cristovão, Itapuã e Feira de Santana. É importante ressaltar que em Feira de Santana o trabalho já havia se iniciado em 2014.

A aproximação destes espaços e das mulheres que ai se encontram tem demonstrado a identificação de diversas violações de direitos tais como: mulheres sendo agredidas e/ou roubadas por clientes, situações desfavoráveis para realização dos programas como é caso daquelas que estão na orla, divisão injusta do lucro ou daquilo que se ganha, falta de instrumentos para a realização do trabalho como por exemplo preservativos. As mulheres verbalizam dificuldades em acessar os preservativos. Além desta realidade, as mulheres tem relatado a importância da aproximação da equipe em horários e em locais que muitas não são “bem vistos”. Elas têm falado o quão importante são estas visitas. Por este motivo, a equipe além da aproximação tem buscado levar alguns kits que possam contribuir para minimizar os desafios encontrados por elas. As parcerias com as Unidades de saúde tem sido de fundamental importância neste processo.

Em uma das visitas, uma das mulheres ficou muito interessada no trabalho e fez várias perguntas: quem éramos? Por que motivo fazíamos este trabalho? Em um determinado momento ela expressou: “Tenho 47 anos e há 17 anos estou nesta vida e nunca, nunca mesmo vi um trabalho como este. Nunca vi alguém vir nos visitar.” Ela se mostrou muito emocionada e ficou repetindo que nunca havia presenciado esta situação. Ao se despedir perguntou se poderia abraçar a equipe que a visitava.

Com o desejo de que a missão se fortaleça e que as mulheres sejam respeitadas é que o Projeto Força Feminina segue se aproximando destas realidades, se aproximando de cada mulher que com sua história mostra que muito ainda precisa ser feito.

Unidade Força Feminina promove terceira edição do Carnaval Social

Com o tema, Carnaval Social: O Bloco dos Invisíveis, a Unidade Força Feminina reuniu nessa promoção mais de 250 pessoas no cortejo pelas ruas do Centro Histórico.  Com alas temáticas, como Combate a Violência Contra as Mulheres, População de Rua, Saúde e Dst s, entre outros temas.

O Carnaval Social nasceu no ano de 2013, por iniciativa da Unidade e para além da diversão, a ação tem por objetivo promover um espaço de visibilidade social acerca do trabalho desenvolvido pelo Projeto Força Feminina e suas parcerias, que este ano não deixaram de prestigiar o momento, e desde o mês de janeiro se reuniram para organizar a atividade.

Estiveram organizando esse momento junto com a Unidade Força Feminina, parcerias como Aurora da Rua e Projeto Levanta Te e Anda, Cáritas Regional Nordeste 3, CAPS AD Gregório de Matos, Distrito Sanitário Centro Histórico - DSCH, Projeto Axé, Centro de Convivência Irmã Dulce dos Pobres, 19º C.S Pelourinho, Jubileu Brasil, USF Terreiro Jesus e da Marcha Mundial das Mulheres e Movimento População de Rua.

Após o cortejo pelas principais ruas do Centro Histórico de Salvador, os participantes se reuniram na sede da Unidade, para um momento de partilha das ações de cada instituição e para um momento de lanche e alegria.

Sem dúvidas, é nesse bloco, o Bloco dos Invisíveis, que a Unidade Força Feminina acredita, na busca pelo processo de fortalecimento das ações objetivadas no foco principal de seu trabalho, que é romper com o processo de invisibilidade a qual as mulheres em situação de prostituição estão inseridas.

Força Feminina apresenta Ação Oblata em Seminário da Campanha da Fraternidade

Com o tema: Fraternidade, Igreja e Sociedade e o Lema “Eu vim para servir” a Campanha da Fraternidade de 2015 vem provocar uma discussão acerca da relação entre Igreja e Sociedade. Todos os anos durante o período quaresmal a Igreja Católica propõe um tema para ser refletido e debatido. Neste ano, a Arquidiocese de Salvador propôs um Seminário para refletir o tema atingindo representantes das Paróquias e Comunidades da região.

A partir da proposta do Ver- Julgar- Agir durante todo o dia 08/02, no Colégio das Irmãs Salette aconteceu o encontro. Para a reflexão do Agir três Pastorais Sociais foram convidadas a apresentar sua missão e ação. Dentre ela se encontra o Projeto Força Feminina- Unidade Oblata em Salvador. Buscando sensibilizar os participantes sobre a realidade das mulheres em situação de prostituição, a equipe do Projeto Força Feminina refletiu as ações a partir da leitura do Texto da Mulher Samaritana, mostrando o encontro dela com Jesus de Nazaré. Foi apresentado e compartilhado o sonho de José Serra e Antônia de Oviedo desde a fundação da Congregação, os 150 anos de vida e missão no mundo e os 80 anos de presença Oblata no Brasil.

Com o desejo de que a Igreja de mãos dadas com a sociedade possa se comprometer com realidades desafiantes o Projeto Força Feminina segue acreditando na vida e na vida das mulheres...